Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação